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terça-feira, 28 de novembro de 2023

STF - TRIBUNAL POLÍTICO E NÃO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

 Prezados, em 1.999, escrevemos um artigo no JusNavegandi, sob o título "STF Tribunal Político ou Tribunal Constitucional", pois, na época, o STF tinha "ressuscitado" o extinto CPMF.  E ante  a flagrante incompatibilidade entre "Tribunal Político" e "Tribunal Constitucional", deveria o STF optar por um deles, e é o que fez, ao longo do tempo, optando por ser um Tribunal Eminentemente Político, principalmente, com decisões manifestamente inconstitucionais, e ainda, "distorcendo" a Constituição a seu bel prazer. Assim, o Brasil necessita ou de um outro Tribunal Constitucional, ou então, considerar as argumentações jurídicas direta de constitucionalidade ou inconstitucionalidade em todas as instâncias do Judiciário, invés de ser apenas e tão somente incidental, como ocorre em vários países.