ESPECIALIDADE EM ACIDENTE DO TRABALHO E INSALUBRIDADES

Nobres, o nosso Escritório de Advocacia especializado em Direito Empresarial, há 44 (quarenta e quatro) anos, presta serviços, dentre outros, de Assessoria e Consultoria na Área Trabalhista, especialmente, em Acidente do Trabalho, doença profissional e Pareceres em Insalubridades. 

A NECESSÁRIA EXTINÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL

 Nobres, a Justiça Eleitoral no Brasil, sempre esteve a "serviço dos poderosos" e com isso, virou "fonte de alimentação" para a corrupção eleitoral, e com isso, nunca exerceu as funções de Justiça, e o que é pior, financiado com o nosso dinheiro.

Agora, então, "capacho" dos poderosos, virou "arma" nas mãos do Presidente Lula e seus parças, como o Ministro Alexandre de Moraes, para cassar e perseguir os desafetos, através de atos antidemocráticos, que atentam o Estado Democrático de Direito, agindo como "Inquisição Espanhola", por isso que, merece a Extinção.

STF - TRIBUNAL POLÍTICO E NÃO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

 Prezados, em 1.999, escrevemos um artigo no JusNavegandi, sob o título "STF Tribunal Político ou Tribunal Constitucional", pois, na época, o STF tinha "ressuscitado" o extinto CPMF.  E ante  a flagrante incompatibilidade entre "Tribunal Político" e "Tribunal Constitucional", deveria o STF optar por um deles, e é o que fez, ao longo do tempo, optando por ser um Tribunal Eminentemente Político, principalmente, com decisões manifestamente inconstitucionais, e ainda, "distorcendo" a Constituição a seu bel prazer. Assim, o Brasil necessita ou de um outro Tribunal Constitucional, ou então, considerar as argumentações jurídicas direta de constitucionalidade ou inconstitucionalidade em todas as instâncias do Judiciário, invés de ser apenas e tão somente incidental, como ocorre em vários países.